Quem tem direito e como sacar FGTS

Se você quer saber quem tem direito ao FGTS ou mesmo como é que faz para sacar FGTS, hoje preparamos este artigo para esclarecer as suas dúvidas.

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício que visa ajudar o trabalhador a construir um patrimônio e realizar o sonho da casa própria. Ele é depositado todo mês pelo empregador em nome do empregado e pode ser sacado em algumas situações.

Quem tem direito ao FGTS?

Mas e agora como sei se tenho direito ao FGTS? O FGTS é 8% do salário do trabalhador que é depositado em uma conta no banco Caixa Econômica Federal. Este depósito é feito pela empresa, todo mês, quando o empregado já está de carteira assinada e devidamente contratado.

Por isso, se você trabalha, ou trabalhou de carteira assinada como assalariado e a empresa manteve seu registro em dia, você já tem saldo no FGTS caixa. Diferente do PIS, o FGTS é acumulativo e não tem data fixa para saque, apenas bastando que seja feito o desligamento do funcionário da empresa em conformidade com as exigências do banco para se ter direito a sacar o seu FGTS.

A regra básica é o tipo de contrato trabalhista que o interessado possui. Por isso, tem-se direito ao FGTS todo brasileiro contratado em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de trabalhadores rurais, atletas profissionais, trabalhadores rurais, temporários, avulsos e safreiros. Também tem direito ao FGTS o diretor da empresa e o empregado doméstico, caso o empregador desejar.

Quando posso sacar o FGTS?

Poderá sacar seu FGTS quando:

• Seu contrato de trabalho for rescindido onde a causa é classificada como “sem justa causa”;
• Aposentadoria dada pela Previdência;
• Se, depois de três anos seguidos, o trabalhador descobrir que não houve depósito em sua conta FGTS, poderá receber a partir do mês de aniversário do titular;
• Poderá, também, sacar quando a conta não receber depósito por três anos seguidos e o titular for afastado do trabalho em até 03/07/1990.

Como sacar FGTS?

Para sacar FGTS boa parte da burocracia é feita quando você está na empresa ainda e sua rescisão é feita.

Em geral, você deve levar sua documentação ao banco Caixa, sendo ela a sua Carteira de Trabalho, RG e Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. Caso tenha mais de um ano trabalhando na empresa, este termo deve estar homologado pelo Sindicato ou Ministério do Trabalho.

As condições de saque, porém, variam de situação para situação e algum documento extra pode ser exigido. Veja neste link todas as situações para o saque do FGTS.

Como usar o FGTS sem sacar?

Seu FGTS pode ser usado para te ajudar a pagar parte do seu terreno (unicamente para a construção do primero imóvel) ou casa nova, além de servir para comprar o material de construção ou ajudar a quitar parte das parcelas do financiamento.

Caso queira saber quais as condições e exigências, visite as informações.

Embora muitos não saibam que o FGTS pode ser como um bom investimento e sempre sacam quando saem da empresa, é uma boa recomendação guardá-lo para a realização do sonho da casa própria, pois é acrescido, em seu valor total, o juros de 3% ao ano. Fica aí a dica! 😉

Ficou com alguma dúvida em como sacar FGTS? Deixe o seu coméntario!