A inscrição no INSS pode parecer um bicho de sete cabeças extremamente agressivo, porém, ela pode ser feita de forma simples por qualquer cidadão. Para isso é necessário fazer o cadastro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tirar o NIT.
O NIT serve como identificação do trabalhador como Contribuinte Individual, por isso é necessário para a inscrição, assim o sistema consegue identificar cada pessoa de forma mais fácil.
Caso o solicitante ainda não possua o seu número do NIT (Número de Inscrição do Trabalhador) será necessário obtê-lo para fazer a inscrição inss, a não ser que já possua o seu cartão do PIS/PASEP ou NIS (Número de Identificação Social).
Quais são as condições para fazer a inscrição na Previdência Social?
Existem duas condições para se registrar, a de Filiado e a de Não filiado como observamos abaixo:
- Na condição de Filiado, ou seja, quem quer contribuir para o INSS por livre e espontânea vontade, ou seja, é um contribuinte facultativo ou de maneira obrigatória, por exemplo contratados em regime CLT, o que só torna possível contribuir a partir dos 16 anos.
- Na condição de Não Filiado, devem ser pessoas com idade menor a 16 anos, ou todos que necessitem inscrever-se sem obrigatoriamente contribuir (por exemplo, beneficiários, tutores, curadores, etc.).
Como solicitar a inscrição INSS
Sabendo quais são as condições para se inscrever, entenda agora como solicitar:
Filiado (contribuente)
Somente no caso de ser um novo contribuinte é necessário fazer a inscrição diretamente pela Intetnet no site da Previdência.
- Primeiro passo: No seu computador ou celular abra o site da Previdência no seu navegador web.
- Segundo passo: Clique em INSCRIÇÃO e em seguida em FILIADO.
- Terceiro passo: Preencha corretamente e com muita atenção todos os dados solicitados, em seguida clique em continuar e continue seguindo as informações solicitadas no site até finalizar o cadastro.
Não filiado (não contribuente)
Basta entrar em contato com o INSS através do telefone 135 e fazer o requerimento ao INSS.
* Entretanto existe um tratamento que ocorre de maneira diferenciada e exclusiva para a FUNAI e Entidades representativas por serem um grupo que exigem uma atenção maior para informações visite o site da Previdência e confira!
Quais são os requisitos para fazer a inscrição no INSS ?
Para se inscrever no INSS, o cidadão não pode de forma alguma ter NENHUMA inscrição nos programas do governo, tais como o PIS/PASEP e NIS.
Outras regras devem ser levadas em consideração no momento da inscrição, sendo elas:
Para filiado:
- Obrigatório ter como mínimo 16 anos.
- Necessário informar em qual das categorias de segurado ele se encontra: Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico ou Segurado Especial e também qual a atividade desempenhada. Ainda que seja na categoria de Facultativo, o solicitante tem que informar o campo de sua atividade.
Para não filiado:
- Não é necessário ter uma idade mínima para se inscrever.
- É obrigatório ser informada uma categoria entre as opções de dependente(com fins de recebimento de benefício), representante legal, procurador ou componente de grupo familiar para benefícios do tipo BPC – LOAS.
Quais são os documentos necessários para fazer a inscrição INSS ?
Em todas as inscrições efetuadas através da internet ou no número de telefone 135, a necessidade de enviar algum documento ao INSS não existe, porém, as informações precisam estar corretas para gerar o devido número de inscrição.
* E lembre-se o INSS pode pedir que essas informações sejam comprovadas a qualquer momento por possuírem teor declaratório, então fique atento.
Atenção!
A inscrição INNS se torna proibida a partir da data em que o cidadão entra em óbito. Havendo esta necessidade, o interessado deve ir até uma Agência próxima do INSS do seu município.
Se já possui uma inscrição no PIS/PASEP, NIT ou NIS, mas não se recorda qual é o seu número, no formulário de inscrição e preencha os dados obrigatórios. Caso ao ser gerada a inscrição o sistema encontrar uma inscrição que já existe no sistema, ela será exibida na tela.
Toda a informação declarada na inscrição possue a condição declaratória, o INSS poderá pedir qualquer documento para fazer a comprovação das informações fornecidas.
Viu como é fácil? Agora se você precisa solicitar a inscrição na Previdência Social (INSS) já sabe exatamente o que fazer, mas caso tenha dúvida sobre a qual filiação você pertence acesse o nosso artigo que explica em detalhes os tipos diferentes clicando aqui.
No caso de precisar mais algum esclarecimento ao respeito da inscrição no INSS é só ligar para o número GRATUITO de telefone 135 da Central de Atendimento do INSS.
O Brasil perde demais com a burocracia e a manutenção dos critérios arcaicos de cadastro e operação dos seus órgãos de fiscalização e controle previdenciário. A Previdência, assim como todos os outros órgãos de fiscalização e controle precisam urgentemente passar por um processo de desburocratização. É muito processo, muita informação irrelevante, muito sistema disso e daquilo que só ocupa espaço e não resolve nada. Em relação a ser ou não FILIADO para poder ter uma inscrição? Qual a diferença? Se o camarada inicia com uma inscrição na categoria de não filiado… e depois se vê obrigado a mudar de categoria porque passou a ser dono de uma empresa… o que fazer?? Usar a mesma inscrição ou passar a recolher por outra? Qual o efeito prático?? Porque essa classificação? …Quando é que alguém vai mudar isso. gerenciar corretamente, unificar, simplificar…??
A minha esposa parou de trabalhar na empresa em que trabalhava e vai começar como autônoma.
Como podemos fazer sua inscrição para que possa fazer os recolhimentos para o INSS e poder se aposentar no futuro?