Atualmente existem muitas dúvidas sobre se o Trabalhador Rural tem direito ao PIS ou não, mas nós vamos esclarecer para você. Confira o artigo a seguir!
Trabalhador rural tem direito ao PIS?
O Brasil tem um número bem representativo de pessoas que ainda vivem no campo. São trabalhadores ativos, que lutam para conseguir renda.
O trabalho rural ainda é muito forte, afinal é de onde provem o sustento da humanidade, e principalmente nas regiões mais afastadas, emprega muita gente. Por isso, é importante que esses trabalhadores saibam se tem direito ou não ao benefício do PIS.
E se você também é um trabalhador do campo, fique atento! Pois em alguns casos poderá ter direito ao benefício. Acompanhe as informações aqui neste artigo!
O que é o Trabalho Rural?
Ainda existem muitas dúvidas sobre o trabalho no campo, coisas do tipo:
- Quem pode ser chamado de agricultor?
- Quem podemos definir como pecuarista?
- De onde provem a renda dessas pessoas?
- Quais os direitos de quem trabalha na lavoura?
São algumas, entre tantas outras interrogações. Na verdade, um agricultor é toda pessoa que trabalha com a terra, cultivando-a e também com o manuseio de animais.
Na agricultura, vemos pessoas que empregam pessoas e isso também é trabalho rural, em outros casos cooperativas e até fazendas. Tudo isso se enquadra nos quesitos de ser um empregado rural, o que é muito bom para esses trabalhadores.
Porém, também existe o outro lado, onde muitas pessoas que trabalham para outras, e em suas propriedades rurais não tem nenhum registro trabalhista, ou seja:
- Não tem registro na carteira de trabalho;
- Não estão acordos por nenhum contrato formal.
Também podemos mencionar os diversos casos, em que os fazendeiros ou as cooperativas decidem registrar o funcionário, mas ele, mesmo realizando o trabalho no campo, não pode ser considerado um trabalhador rural.
Essas dúvidas acabam por complicar as coisas, portanto o próximo tópico será muito interessante e nós mostraremos as diferenças e em que casos o Trabalhador Rural tem direito ao PIS.
Quando o Trabalhador Rural tem direito ao PIS?
O trabalho rural pode e deve ser registrado, porque isso é o que manda a lei e muitas pessoas têm feito isso. Porém, existem três classes diferente de registros:
- Pessoa física: Um fazendeiro tem o direito de registrar os trabalhadores rurais, porém nesse caso ele não terão acesso ao PIS (Infelizmente somente aquelas pessoas que sejam contratadas por um CNPJ pode ter direito a receber o PIS);
- Fazendeiro inscrita no CNPJ: Fazendas com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas consegue registrar os trabalhadores rurais e fazer a inscrição deles no RAIS, o que dará direito ao PIS;
- Cooperativa: As cooperativas conseguem também fazer o registro dos trabalhadores rurais e inscreve-los no RAIS, o que dá acesso ao PIS.
Vale lembrar que todos podem ser inscritos no PIS, porém quando o registro for proveniente de uma Pessoa Física. Infelizmente, não será possível conseguir receber o abono salarial, porque não terá sido inscrito no RAIS.
Já que no caso do RAIS é necessário ter CNPJ e infelizmente no caso dos trabalhadores rurais, a maioria ainda é registrada apenas por Pessoa Física.
Porém, isso está mudando e existem projetos tramitando no Congresso Nacional, que querem fazer com que todos que trabalhem no campo tenham acesso ao abono Salarial.
Requisitos para ter direito a receber
Para receber o abano salarial do PIS o trabalhador rural não só precisa estar empregado por um CNPJ, além disso ele precisa estar cadastrado há 5 anos no PIS, ter trabalhador com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e recebido até dois salários mínimos em media mensal.
Como o trabalhador do campo pode sacar o PIS?
Assim como todos os trabalhadores, é importante que compareça a uma agência da Caixa Econômica Federal ou casa lotérica na data de pagamento, e leve consigo o número do PIS, que consta na carteira de trabalho, mais um documento com foto, bem como o cartão do cidadão. Para mais informação sobre como sacar o PIS veja AQUI.
O abono do PIS será disponibilizado para as pessoas que trabalham na agricultura, seguindo o mesmo cronograma dos demais trabalhadores de entidades privadas seguindo o calendario oficial da CODEFAT.
Você precisa de ajuda para saber se tem direito ao Caixa PIS? Clique aqui e receba todas as informações.
Sou registrada como trabalhadora rural
Porém trabalho como promotora de vendas não trabalho na roça
Gostaria de saber…
Já que não recebo o PIS o que tenho direito então?
Ou se existe algum benefício pra pessoas como eu
Monica se você trabalha para pessoa jurídica sim.
Minha mãe é agricultora aposentada,ela tem direito de receber ao PIS?
Imagino que você pergunta pelas cotas. Depende, trabalhador rural que trabalha para pessoa fisica não tem direito.
Boa Tarde!
Gostaria de saber se a pessoa que era trabalhadora rural e não estava assinada a carteira mais tem um cartão informando qual era a função e numero e serie da carteira de trabalho tem direito a alguma coisa .
Kelly leia o artigo. Nele explica os direitos de um trabalhador rural frente ao PIS.
Sou registrada como trabalhadora rural…fui demitida e tenho um ano de carteira assinada..tenho direito ao seguro desemprego?
Somos registrado como trabalhador rural em um aviário temos direito a o PIS ou não?
No artigo explica Ademar.
Minha carteira está assinada como trabalhador agropecuário em geral!
Eu tenho direito ao PIS??
Se trabalhar para uma pessoa juridica sim.
Ola? Bom meu pai trabalhava ne uma empressa de galinhas chamada de Granja , tem anos e ele foi dimitido , ele tem direito a pis?
Se trabalhou entre 1974 e 1988 para uma pessoa juridica e esta aposentado talvez ele tenha algum saldo a receber das cotas do PIS.
Existe essa de uma empresa de grande porte admitir o empregado como trabalhador rural sendo que não se trabalha em campo ou lavoura e sim em empresa que não tem nada haver? E ainda dizem que o trabalhador não tem direito ao pis sendo que está de carteira assinada por quase 8 anos?
Onde existe isso?
Procure o sindicato ou um advogado.
Quando um trabalhador Rural é registrado por uma pessoa física co um CEI junto a Previdência Social e informado na Rais, ele tem direito de receber o Abono do PIS?
Ola, eu tenho contrato rural que está registrado no Incra. Porém não é carteira assinada, mais tenho direito a salário maternidade auxílio doença etc…
Será que dá tbm direito ao PIS?
Como saber se meu patrão assinou minha carteira com CNPJ?
Olá. No meu registro não está com nem como CNPJ e nem CPF e sim por CEI e me falaram que não tenho direito ao pis. Gostaria de sabe porque não tenho direito ao pis??
Os trabalhadores rurais, vinculados a um empregador pessoa física, com matrícula CEI sem CNPJ, não tem direito a receber o abono do PIS, porque um dos requisitos para receber o Abono é que o empregador seja uma pessoa jurídica.